Documentos necessários para o registro do nascimento

Pais Casados no Civil:

– Certidão de casamento

– CPF

– Documento de identidade original (RG) de quem comparecer no cartório (pai ou mãe) ou Carteira Nacional de Habilitação. Observação: RG não pode estar replastificado ou aberto.

– Declaração de Nascido Vivo (formulário fornecido pelo Hospital)

Pais não Casados:

– Comparecer o pai, com os documentos dele e da mãe da criança: Documento de identidade original de ambos (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação.

Observação: RG não pode estar replastificado ou aberto.

– CPF

– Declaração de Nascido Vivo (formulário fornecido pelo Hospital)

Pais Divorciados (ou Separados Judicialmente):

– É necessário comparecer o pai, com os documentos dele e da mãe da criança: Documento de identidade original de ambos (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação.

– Certidão de casamento (com a devida averbação)

– CPF

– Declaração de Nascido Vivo (formulário fornecido pelo Hospital)

Registro de Nascimento Somente no Nome da Mãe:

– Comparecer a mãe, portando o documento de identidade e CPF

– Declaração de Nascido Vivo (formulário fornecido pelo Hospital)

– Podendo a mãe, declarar em cartório os dados do pai, para que seja enviado ao Juízo competente visando averiguar a paternidade

Pais Menores de 16 anos:

Mãe menor de 16 anos:

-Comparecer o representante legal da mãe da criança (pai, mãe ou tutor legal), munido de documento de identificação e CPF.

-Declaração de Nascido vivo (formulário fornecido pelo Hospital)

Pai menor de 16 anos:

– somente com ordem judicial